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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 14:37
Analista não teve direito a lucro que banco supostamente obteve com verbas trabalhistas devidas
A empregada quis indenização ao alegar que o banco realizou empréstimo com verba não paga.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:47
Mantida nulidade de pedido de demissão de ex-gerente do BB por vício de consentimento
Segundo testemunhas, os empregados, ao se aposentar, eram coagidos a pedir demissão do BB.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 14:56
Ministério Público Federal recorre ao STJ para reabrir ação penal da Operação Turbulência
Processo foi arquivado pelo TRF em novembro. Operação da Polícia Federal investigava suspeita de lavagem de dinheiro na compra do avião utilizado por Eduardo Campos.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 14:32
Empreiteira Odebrecht mantinha sistema de informática da propina na Suíça, diz Gornati
Camilo Gornati, responsável pela manutenção e operação da intranet do 'Setor de Operações Estruturadas' da empreiteira afirmou nesta quarta, 22, ao juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, que Ministério Público suíço bloqueou servidor.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 14:21
Tribunal de Contas da União vai abrir prazo para Dilma explicar irregularidades em contas de 2015
A presidente afastada terá 30 dias para apresentar sua defesa; o processo será votado pelo ministro relator José Múcio, provavelmente, no próximo dia 16.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2016 - 12:37
Juiz Sérgio Moro pede bloqueio de R$ 5,35 milhões de ex-senador Gim Argello preso na Lava Jato
Gim Argello (PTB-DF) foi preso nesta terça (12) na 28ª fase da operação. Ainda foi determinado bloqueio de R$ 16 mi de empresas que ele é sócio.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 17:07
Empresa que frustra expectativa de contratação deve indenizar trabalhador por danos
O trabalhador comprovou que a empresa ofereceu vaga de emprego a ele e foi efetivamente aprovado em processo seletivo, entretanto após pedir demissão de seu emprego anterior, o advogado foi surpreendido com a informação de que não teria sido aprovado na suposta fase final do processo seletivo para a vaga
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 16:48
RENAJUD pode ser consultado para penhora, ainda que existam meios alternativos
O RENAJUD é um sistema on-line de restrição judicial de veículos criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que liga o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 16:38
1ª Turma recebe denúncia contra Paulo Maluf por suposto crime de falsidade ideológica
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia (Inquérito 3601) contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por suposta prática do crime de falsidade ideológica
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 16:08
Mantida decisão que determinou pagamento de indenização por danos materiais e morais a segurado
Autor da ação teve benefício de aposentadoria suspenso de forma indevida por erro da autarquia
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 12:33
TRF3 determina à União fornecer medicamento a portadora de doença no sistema sanguíneo
Ao confirmar liminar, magistrado aceitou argumento médico de que remédio é único eficaz para combater a doença
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:41
Qual é o seu problema?
A origem e a característica de seus problemas dizem muito sobre o rumo de sua própria vida
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 11:16
OAB SP e AASP unem forças e pedem veto de Geraldo Alckmin a projeto de lei que pretende elevar custas processuais
O PL 112/2013 prevê aumento significativo de custas processuais para quem recorre à Justiça em São Paulo
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 15:47
Turma define termo inicial de prazo para embargos de terceiro em penhora online
O prazo é de cinco dias a contar da colocação do dinheiro à disposição do credor, que ocorre com a autorização de expedição de alvará ou de mandado de levantamento
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 09:20
Cuidadora não consegue reconhecimento de união estável com paciente incapaz
Ela dizia manter uma relação marital com o rapaz, herdeiro de um patrimônio de aproximadamente R$ 1,5 milhão
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 12:42
Empresa que paga salários mais altos a empregados com maior escolaridade não comete discriminação
O fato de uma empresa valorizar os empregados com nível de escolaridade superior à exigida para o cargo não implica discriminação
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 11:23
Conferente de jogo do bicho não obtém vínculo por ligação com contravenção
A exploração de jogos de azar é tipificada como contravenção penal, e o contrato a ela relacionado é nulo
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:37
Banco é condenado a pagar indenização por quebrar sigilo bancário
O banco foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma bancária que tinha a conta corrente constantemente verificada pelos inspetores do réu, sem que ela desse autorização para tanto
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 09:12
Hospital Mãe de Deus terá de indenizar técnica em enfermagem por falta de socorro
Hospital foi condenada a pagar R$ 25 mil por danos morais por se recusar a atender uma empregada
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 15:55
TST indefere justiça gratuita a sindicato
O TST indeferiu a gratuidade judiciária ao Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia e declarou a deserção do seu recurso ordinário, pelo não recolhimento das custas do processo
